Arrecadação federal sobe 8,1% em agosto

A arrecadação federal foi recorde em agosto para o mês, mas o crescimento frente ao ano anterior desacelerou, mostraram dados da Receita Federal nesta quinta-feira (22/9).

O governo federal arrecadou R$ 74,608 bilhões em impostos e contribuições em agosto, uma alta real de 8,1% sobre igual mês do ano passado.

Em julho, a arrecadação havia crescido mais de 20%, inflada por um recolhimento extraordinário de tributos da Vale após uma decisão judicial favorável à Receita.

No mês passado, o recolhimento do Imposto de Renda caiu 1,13% na comparação anual e o da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido teve queda de 5,8%, enquanto a do Imposto sobre Produtos Industrializados ficou praticamente estável.

A arrecadação da Cofins, por outro lado, aumentou 12,1% e a do Pis/Pasep, 11,9%.

No acumulado do ano, a arrecadação está em R$ 639,080 bilhões, com crescimento real de 13,26% frente aos R$ 564,253 bilhões recolhidos de janeiro a agosto de 2010.

Os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

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Israelenses e palestinos se enfrentam mais uma vez na ONU

No ringue dos conflitos mundiais, a ONU recebe, nesta sexta-feira, adversários já conhecidos. A Palestina, no canto direito, tenta vencer com a admissão de seu Estado como membro das Nações Unidas, enquanto, no canto esquerdo, Israel tenta fazer de tudo para impedir.

Os critérios da decisão serão um pouco mais democráticos. Em vez de socos e chutes, o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, terá como arma os votos dos membros do Conselho de Segurança da ONU. Se a maioria dos 15 países que o compõem desejarem, os palestinos passam a ter um lugar nas decisões e discussões das Nações Unidas. A não ser que alguém decida usar o poder de veto.

“Para ter reconhecimento como membro pleno das Nações Unidas, a Palestina precisa da aprovação do Conselho de Segurança, o que não vai acontecer porque os Estados Unidos já disseram que não vão aceitar”, explica o professor de Relação Internacionais da PUC Márcio Scalercio.

Os Estados Unidos são membros permanentes do Conselho de Segurança, o que significa que, seja qual for o resultado da votação, os americanos podem barrar a proposta palestina. Como a diplomacia de Obama já anunciou que usará esse poder veto, as chances de Abbas já são mínimas antes mesmo de o pedido ser oficialmente apresentado.

É claro que nada é certo ainda, já que a votação não ocorreu, mas Scalercio duvida que os Estados Unidos possam mudar de ideia, mesmo sabendo o quanto esse posicionamento “seria péssimo para eles”.

O professor se refere à reação do mundo árabe diante da proposta por um lugar palestino na ONU. Tanto o Egito quanto a Arábia Saudita já se mostraram a favor da adesão, o que os deixou extremamente exaltados com os americanos. Os sauditas declararam que o veto mudará a relação do país com os Estados Unidos, enquanto os egípcios preferiram se dirigir a Israel, dizendo que o acordo de paz que existe entre eles “não é sagrado”.

Para o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim AlZeben, no entanto, a situação norte-americana seria muito mais complicada do que as possíveis retaliações do mundo árabe.

“O veto vai gerar descontentamento geral, não só dos árabes. E os Estados Unidos vão ter que enfrentar essa realidade”, afirmou AlZeben.

De fato, pesquisas e especialistas garantem que o pedido palestino tem grande aprovação. Segundo Scalercio, os palestinos contam com pelos menos 130 países na Assembléia Geral da ONU, o que poderia evidenciar o forte isolamento diplomático de Israel e trazer grandes consequências para os Estados Unidos.

Mas não é com receio que os israelenses enxergam o apoio mundial à questão palestina. Para o conselheiro político de Israel no Brasil, Leo Vinovezky, os próprios israelenses são a favor de que os palestinos tenham o seu próprio Estado. A questão, segundo ele, é: sob que condições?

De um lado, a Palestina vê no pedido que vai oficializar na sexta-feira um meio de retomar negociações de paz paradas há mais de oito anos, quando foram firmados os acordos de Oslo. Neles, ficou determinado o fim dos conflitos na região, assim como a reabertura os debates sobre as fronteiras de cada Estado.

De lá para cá, contudo, ataques fazem vítimas de ambos os lados e pouco avançou, “a não ser os assentamentos israelenses”, explica o professor de Relações Internacionais da PUC Márcio Scalercio.

Diante dessa situação de estagnação, o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim AlZeben, acredita que “seja hora de o mundo, como testemunha da boa vontade palestina, ver que (a postura atual) não está adiantando”.

Alzaben garante que a decisão palestina de pedir um lugar à ONU não tem por objetivo afrontar Israel. Não é uma questão de, segundo ele, pedir que Israel seja expulso das Nações Unidas, e sim que mais um membro seja adicionado.

Por outro lado os israelenses definem a iniciativa palestina como um pular de etapas nas negociações entre as duas nações. O conselheiro político de Israel no Brasil, Leo Vinovezky, vê o pedido por vias legais como “tragicômico”, uma ironia depois de mais de 60 anos de conflitos.

“As fronteiras têm que ser decididas com os vizinhos. A paz com Israel não precisa ser uma imposição, porque ela é possível, se for bilateral”, afirma Vinovezky.

Em uma tentativa de dissuadir o presidente palestino , Mahmoud Abbas, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, chamou o líder para conversar, voltar a negociar em vez de “perder tempo com medidas unilaterais e vazias”.

O grande argumento israelense, então, é que qualquer decisão que se refira à questão palestina precisa ser conversada entre as partes envolvidas no problema, ou seja, Israel e Palestina. Não é que a ajuda internacional não seja apreciada, pois, segundo Vinovezky, ela é muito bem-vinda. Mesmo assim, o conselheiro deixa claro o seu posicionamento: “com todo respeito à ONU, terceiros não podem impor acordos”.

O professor Márcio Scalercio, no entanto, não vê como os palestinos teriam outra alternativa.

“A Palestina é mais fraca que Israel, então quer compensar internacionalizando o processo de negociação”, explica.

Para o embaixador palestino no Brasil há, ainda, uma outra questão. Para ele,  a proposta de adesão da Palestina à ONU sequer tem relação com as negociações de paz.

“Nós sabemos com quem o debate tem que ser, mas a admissão palestina na ONU não é assunto israelense, e sim uma questão de soberania palestina”, rebateu Alzaben.

O próximo round

Ambas as nações, independentemente da aprovação da proposta palestina na sexta-feira, reconhecem que o caminho ainda é longo.

O conselheiro político Leo Vinovezky vê a Palestina como um Estado prematuro, que exige reconhecimento, mas não coloca fim às ameaças nas fronteiras.

“Se a Palestina quer ser parte do conselho das nações, ela tem que se tornar uma nação. Não pode ser nação de um lado e rede terrorista de outro. Temos interesse em vizinhos tranquilos”, afirma.

Ainda assim, o embaixador palestino, que também denuncia as violências por parte de Israel, garante que, mesmo com a possível derrota na ONU, a luta continuará nas bases do Direito Internacional.

De acordo com Alzaben, a Palestina está disposta até a receber forças da ONU e da Otan. A única coisa que, para ele, é inaceitável, é a presença de soldados israelenses. “Israelenses, só como vizinhos ou turistas.”

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Protagonismo do Brasil pode ser prejudicado pelas sucessivas denúncias de corrupção

Especialistas analisaram o discurso da presidente na abertura da Assembleia da ONU

A presidente Dilma Rousseff fez o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, nesta segunda-feira. Como a primeira mulher na história a inaugurar o debate, Dilma abordou em seu discurso temas atuais como a crise econômica mundial, a paz no Oriente Médio, a criação do Estado da Palestina, sem perder a chance de pleitear um lugar como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.

Sobre a crise econômica mundial, Dilma salientou a importância da união das nações para que haja uma solução vitoriosa e o perigoso alastramento do desemprego mesmo nas nações mais desenvolvidas, além de criticar a guerra cambial. Segundo a presidente, o Brasil é um país emergente “que vive praticamente um ambiente de pleno emprego”.

“O Brasil está fazendo a sua parte. Com sacrifício, mas com discernimento, mantemos os gastos do governo sob rigoroso controle, a ponto de gerar vultoso superávit nas contas públicas – sem que isso comprometa o êxito das políticas sociais, nem nosso ritmo de investimento e de crescimento”.

O especialista João Antonio Wiegerinck, especialista do Instituto Millenium e professor de Direito Constitucional na Universidade Presbiteriana Mackenzie e na Universidade Santa Cecília, classificou o discurso como uma sequência de abordagens dos pontos evidentes de forma equivocada. Em sua opinião, tal afirmação foi ofensiva.

“Como uma representante do governo brasileiro pode abrir a boca e citar seu país como exemplo de gestão de verba pública, quando cinco dos ministros indicados por ela caíram em tempo recorde por envolvimento com corrupção? Chega a ser ofensivo. Seria muito melhor se ela falasse da coragem de botar os corruptos para fora. Pelo menos as pessoas não ficariam olhando e pensando ‘Do que ela está falando?’”, critica Wiegerinck.

Para Alexandre Pagliarini, especialista do Instituto Millenium, pós-doutor em Direito e Professor de Direito Internacional Público e Constitucional, “a crise econômica, apesar de trazer sofrimento para grande do mundo, tornou o Brasil um protagonista”, mas adverte que este protagonismo pode ser seriamente violentado pelas sucessivas denúncias de corrupção no governo.

“Isso diminui a credibilidade internacional do Estado brasileiro, diminui a credibilidade da Dilma perante outros chefes de Estado e acaba com a auto-estima do povo brasileiro”, analisa.

Outro ponto do discurso criticado por Wiegerinck foi quando Dilma lembrou de sua luta pela democracia na época da Ditadura e afirmou que, “como mulher que sofreu tortura no cárcere, sei como  são importantes  os valores da democracia, da justiça, dos direitos humanos e da liberdade”.

“Para mim este foi um dos piores pontos, porque ela fala de um passado de militância e parece que ninguém ali estuda história brasileira. Como se o mundo não soubesse que ela fez parte de um ativismo considerado por muitos como terrorista. Ela nunca falou por que pegou em metralhadora para entrar em banco. E isso não é falácia, são dados históricos. Ela se coloca como um ícone da vitória e da significância da mulher e esconde informações sobre seu passado”, ressalta o professor.  

Criação do Estado da Palestina

Depois de saudar o presidente do Estado recém-criado Sudão do Sul, Dilma lamentou não poder fazer o mesmo com o Estado da Palestina e apoiou seu ingresso na ONU, dizendo que “apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional”.   

“O reconhecimento ao direito legítimo do povo palestino à soberania e à autodeterminação amplia as possibilidades de uma paz duradoura no Oriente Médio”, sustentou a presidente.

Pagliarini  achou fundamental a atitude da chefe de Estado brasileira, já que hoje o mundo quer ouvir o Brasil. Ele explica que, para que o direito internacional público reconheça um estado, existem três exigências. Que haja um povo, que haja uma autoridade governamental e que haja uma estabilidade regional.

“Nós temos um povo milenar da Palestina, uma autoridade soberana, mas o que falta é exatamente a estabilidade territorial, por causa das expansões de Israel para além de suas terras. Isso, aos olhos do direito internacional público, é uma violência”, observa.

Entretanto, para Wiegerinck, se posicionar em um momento como este é inútil. Isso porque, mesmo que todos os países membros da ONU votem a favor do reconhecimento do Estado da Palestina, ele precisa ser aprovado por unanimidade no Conselho de Segurança. E é aí que mora o problema.

“A votação deve passar pelo Conselho de Segurança e ter aprovação unânime. Este reconhecimento afeta a soberania de Israel e os EUA estão reticentes, dizendo que vetam. O que a Palestina está fazendo é tentar mobilizar a opinião pública, já que Israel se nega a negociar. Mas está claro que, enquanto Israel não se posicionar, não adianta a ONU inteira se posicionar”, explica.

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Satélite americano deve cair na Terra nesta sexta-feira

Um satélite americano deve cair na Terra na sexta-feira, anunciou a agência espacial Nasa, que não soube informar o horário e o local da colisão.

"A entrada do satélite na atmosfera está prevista para 23 de setembro", afirma um comunicado da agência.

O Upper Atmosphere Research Satellite (Satélite de Pesquisa da Alta Atmosfera, UARS, na sigla em inglês) é um satélite da Nasa que tem dezenas de metros de comprimento e pesa quase seis toneladas.

Foi colocado em órbita em 1991 pelo ônibus espacial Discovery para estudar a alta atmosfera e fazer medições na camada de ozônio.

O UARS concluiu sua missão em 2005 e, por falta de combustível, cairá na Terra na sexta-feira.

"Grande parte do satélite será destruído ao entrar na atmosfera, mas nem todos os destroços serão queimados", explicou a Nasa.

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Bolsa tem forte queda e dólar sobe com temor de recessão global

Mercados globais despencam; no Brasil, Bovespa perde 3,7%, na Europa, bolsas caem 5%; dólar reduz ganho após ação do BC, mas segue acima da de R$ 1,88

A Bolsa de Valores de São Paulo opera em queda nesta quinta-feira, em que o temor de uma recessão global provoca perdas em mercados de ações em todo o mundo. O clima negativo é sustentado pelo

pacote de estímulo à economia norte-americana anunciado ontem

pelo banco central dos EUA, que não trouxe nenhuma novidade além do que já era esperado.

Às 12h50, o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, operava em baixa de 3,75%, cotado em 53.889 pontos. Ontem, o índice perdeu 0,7% e fechou o dia em 55.981 pontos.

O Comitê de Política Monetária do Federal Reserve (Fed), afirmou ontem que planeja comprar até o fim de 2012 cerca de US$ 400 bilhões em títulos da dívida do Tesouro de longo prazo, com vencimento entre seis e 30 anos. Ao mesmo tempo, a autoridade monetária pretende vender o mesmo valor em títulos de curto prazo, com vencimento em até três anos.

Mas os mercados deram pouca atenção ao pacote e ficaram mais atentos à afirmação do Fed de que que existem riscos "significativos de baixa" para a economia norte-americana.

Para David Darst, chefe de investimento estratégico do Morgan Stanley, a reação do mercado ao Fed foi muito ruim e revela que, na verdade, os agentes querem uma reforma estrutural no país. “As pessoas resolveram ignorar o pacote de estímulo e focar as atenções na mensagem de que os riscos de piora da economia são significativos. A volatilidade subiu muito, e apenas cinco ações do S&P 500 subiam nesta manhã,” afirma.

Nos EUA, além do S&P, os índices Nasdaq e Dow Jones operam em forte queda, também reagindo à avaliação "sombria" feita ontem pelo Fed sobre a economia do país. Às 12h50 (horário de Brasília), o índice Dow Jones caía 3,29%, o Nasdaq recuava 2,51% e o S&P 500 tinha queda de 2,81%.

Nesta quinta, o setor financeiro volta ao foco. Ontem, a Moody's cortou a nota de três dos principais bancos americanos - Bank of America (BofA), Wells Fargo e Citigroup - e Standard & Poor's rebaixou as notas de instituições financeiras italianas como Intesa Sanpaolo e Mediobanca.

Para agravar este quadro, o dado preliminar sobre a atividade manufatureira na China (o PMI, na sigla em inglês) mostrou recuo em setembro, indicando que o crescimento na segunda maior economia do mundo continua a desacelerar. O índice preliminar dos gerentes de compras na China, medido pelo HSBC, caiu para 49,4 em setembro, ante 49,9 referente ao dado final do mês de agosto.

Na zona do euro, as encomendas à indústria ainda caíram 2,1% em julho na comparação com junho, a maior queda nessa base de comparação desde a retração de 4% registrada em setembro de 2010. Ante julho do ano passado, as encomendas aumentaram 8,4%, a menor alta anual desde novembro de 2009. O dado de encomendas, divulgado pela Eurostat, é uma espécie de indicador antecedente da atividade industrial, já que dá uma ideia do nível dos negócios que virão.

Na Europa, as principais bolsas de valores também operam com fortes quedas, mesmo comportamento das bolsas da Ásia. Perto das 12h50, o FTSE de Londres caía 4,72%, o CAC de Paris perdia 5,15%, o DAX de Frankfurt caía 4,89%.

Dólar e ação do BC

O clima de aversão pelo risco continua provocando fortes oscilações também no mercado cambial. O dólar abriu em disparada contra o real nesta quinta-feira, ampliando a já acentuada valorização da véspera. Às 12h, a moeda valia R$ 1,872, alta de 0,78%.

Para o operador da mesa institucional da corretora Renascença, Luiz Roberto Monteiro, o alerta de maior degradação da economia norte-americana pesou sobre os mercados e os agentes estão em busca de ativos mais seguros, como o dólar.

Nesta manhã, o Banco Central anunciou uma intervenção no dólar, por meio de uma operação chamada “swap cambial reverso”, em que vende dólares ao mercado, pressionando a moeda para baixo.

Após o anúncio da operação, a moeda perdeu força, mas segue em alta. “O BC avisou o mercado que está atento a essa alta do dólar e sinalizou que acredita ser um movimento de curto prazo,” comenta Márcio Cardoso, diretor da Título Corretora.

Cardoso diz que a alta mostra um estresse no mercado, reflexo de um cenário conturbado. “Investidores estrangeiros estão zerando posições em reais. Depois de investirem aqui e ganharem tanto com os juros brasileiros, como com a valorização do real nos últimos meses, agora estão perdendo a vantagem cambial,” afirma. Na opinião dele, entretanto, o movimento altista da moeda norte-americana está “exagerado”.

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Telebras e Sky assinam contrato para fornecer Internet 4G no Brasil

Serviço vai começar a funcionar em Brasília no fim de outubro; expansão para outras cidades está prevista para 2012.

O presidente da Telebras (Telecomunicações Brasileiras S.A.), Caio Bonilha, o vice-presidente de relações institucionais da Sky, Adir de Souza Matos, e o gerente geral de infraestrutura da operadora, Jefferson Wanderley, assinaram na quarta-feira (21/9) uma parceria para oferecer internet móvel 4G no Brasil.

Segundo a previsão das empresas, o serviço começará a funcionar em Brasília no fim de outubro, com expansão para outras cidades prevista para 2012.

De acordo com a nota oficial da Telebras, representantes da operadora afirmaram no evento que a Internet 4G será dez vezes mais rápida que a 3G. Matos declarou que a Sky será a “primeira empresa a oferecer esta tecnologia de acesso à Internet na América Latina”.

O contrato da Telebras não faz parte do Programa Nacional de Banda Larga e prevê fornecimento de 5 gigabits de banda de Internet. “O projeto da Sky vem ao encontro das metas da presidente Dilma Rousseff e do ministro das Comunicações Paulo Bernardo de implantação da tecnologia 4G no Brasil”, afirmou Bonilha.

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Suprema Corte rejeita recurso e réu é executado nos EUA

Acusado de assassinato, Troy Davis recebeu uma injeção letal nesta quinta-feira

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta quarta-feira um pedido da defesa de Troy Davis, condenado à morte pelo assassinato de um policial em 1989, e o réu foi executado à 0h08 desta quinta (horário de Brasília), no estado da Geórgia.

Após quatro horas de deliberação, o tribunal rejeitou suspender a execução de Davis, sem emitir comentários sobre sua decisão, pelo que foram retomados os preparativos para a injeção letal na prisão de Jackson.
Centenas de manifestantes se concentraram nos arredores da prisão para pedir clemência para Davis diante das dúvidas sobre sua culpabilidade.
O caso de Davis, de 42 anos e apresentado por sua defesa como um negro condenado injustamente pela morte de um branco, reabriu o debate sobre a pena de morte nos Estados Unidos. Pediram pela comutação da pena máxima contra Davis desde o papa Bento XVI ao ex-presidente americano Jimmy Carter, assim como 1 milhão de pessoas no mundo todo em uma campanha de assinaturas.
Davis, que evitara a execução em três ocasiões desde 2007 e buscava fazer o mesmo nesta quarta-feira, foi condenado à morte em 1991 pelo assassinato de Mark MacPhail, policial da localidade de Savannah, na Geórgia.
Sete das nove testemunhas que declararam contra Davis no julgamento se retrataram posteriormente, segundo sua defesa. No entanto, os promotores se baseiam em um relatório de balística para assegurar que Davis realmente assassinou o policial.

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