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terça-feira, 22 de março de 2011

Ministra pede apoio da CNBB para combate à violência contra mulher

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, esteve na tarde desta segunda-feira, 21, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para pedir o apoio da entidade à Lei Maria da Penha, que está sendo ameaçada de modificação.
“Estamos diante de fatos muito graves. Tomamos a iniciativa de compartilhar esta preocupação com as Igrejas e manifestações religiosas. Vamos ao judiciário, aos Meios de Comunicação Social, ao Ministério Público e todos os espaços possíveis para fazer uma aliança no sentido de defender a Lei Maria da Penha tal como foi aprovada”, disse a ministra.

A ministra ressaltou aos bispos do Conselho Episcopal Pastoral da CNBB (Consep) que a Lei, aprovada em 2006, está sendo questionada, especialmente, em seus artigos 16 e 41. 
“Tem acontecido com frequência que os juízes, ao invés de aplicarem a Lei Maria da Penha, têm-se utilizado da Lei anterior (Lei 9.099/95), quando se deparam com os crimes de ameaça e lesão corporal leve, porque entendem se estes crimes de menor potencial ofensivo”, explica Iriny Lopes.
O artigo 41 da Lei Maria da Penha determina que não se aplique a Lei 9.099/95 aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher. 

“Desta forma, banalizam a violência doméstica e familiar contra a mulher e invertem os fins sociais a que a Lei Maria da Penha se destina”, completou a ministra.

Já o artigo 16, segundo ela, estabelece que, para os crimes que dependem da vontade da vítima para o seguimento da ação penal de que trata a Lei Maria da Penha, só será admitida a desistência da representação perante o juiz, em audiência especialmente designada para tal finalidade.

“O grande problema é que o Judiciário tem feito dessa audiência uma regra aplicável a todos os casos e independentemente da mulher manifestar interesse em desistir ou não, como nos casos que, de fato, dependem da representação”, esclarece Iriny Lopes.

Para a ministra, a resistência a esses artigos se deve “à cultura machista” e não se trata de “questão técnica”.

Iriny Lopes destacou como fundamental o apoio da CNBB à campanha de defesa da Lei Maria da Penha na sua forma original. A campanha é denominada “Mexeu com a lei, mexeu comigo”.

“O apoio da CNBB é fundamental pelo respeito que a Conferência dos Bispos tem no país, bem como por sua capilaridade. Quando a CNBB orienta a todos para não se calarem e que defendam a Lei Maria da Penha, veremos o Brasil todo se mobilizando, do Oiapoque ao Chuí”, destaca a ministra.

Mensagem de Reflexâo - Assim como a Luz

Assim como a Luz, por si mesma resolve o problema da obscuridade,
também devemos resolver todos os problemas
que se apresentarem em nossas vidas.
PENSA QUE É A LUZ...
e que todos os problemas são trevas;
Quando você os encara, eles desaparecem
como as trevas diante da Luz...

Itália volta a pedir que Otan comande missão na Líbia

ROMA  — O ministro italiano das Relações Exteriores, Franco Frattini, voltou a defender a transferência do comando das ações na Líbia para a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). 

"É tempo de voltar às regras, com um comando unificado da Otan". "Quem, se não a Otan, pode assumir esta função?", questionou o chanceler. 

A Itália aderiu à coalizão que busca colocar em prática a resolução aprovada semana passada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, que prevê a criação de uma zona de exclusão aérea e pede proteção aos civis da Líbia. 

O país, no entanto, acredita que a Otan deva assumir o comando das operações, que começaram há três dias. 

Frattini afirmou que "não é uma missão de guerra, mas de um tipo humanitário", para fazer com que o presidente Muammar Kadafi respeite "um cessar-fogo absoluto". 

"A transferência do comando é uma questão de seriedade, uma questão altamente política", defendeu o diplomata. 

"Não podemos imaginar que existam comandados separados, dos quais dependem algumas escolhas", disse o chanceler. 

Frattini também elogiou a declaração do primeiro-ministro britânico, David Cameron, que "apoiou a posição italiana". O diplomata disse esperar que "os americanos façam o mesmo". 

O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, afirmou, por sua vez, que a transferência da missão para a Otan "representa a solução mais apropriada". O chefe de Estado se reuniu nesta manhã com uma delegação da Câmara dos Deputados norte-americana.

Japão volta a injetar recursos no sistema financeiro

TÓQUIO - O banco central do Japão voltou a prover liquidez ao sistema bancário hoje, elevando o montante já oferecido a um volume recorde de dinheiro, para assegurar que as instituições financeiras tenham liquidez suficiente para lidar com a disparada da demanda monetária após o terremoto no país. Outro objetivo é conter a alta do iene, que ameaça a economia. O balanço em conta corrente do Banco do Japão (BOJ, o banco central) - os recursos que as instituições financeiras mantêm depositadas no banco central e que podem usar para empréstimos e outras necessidades - aumentará para 41,72 trilhões de ienes (US$ 515 bilhões), como resultado das injeções de liquidez no sistema feitas hoje.
O montante é muito superior aos 32,70 trilhões de ienes (US$ 514,808 bi) da última sexta-feira e ao recorde anterior, de 31 de março de 2004, quando atingiu 36,36 trilhões de ienes. Ontem, os bancos ficaram fechados devido a um feriado. O aumento da liquidez de hoje veio do pagamento pelo governo aos bancos de 8 trilhões de ienes em bônus do governo japonês. O BOJ não esterilizou a infusão desse dinheiro extra, como normalmente faria. Pela manhã, o BOJ ofereceu 2 trilhões de ienes em recursos, em operação no mercado primário, recebendo demanda para 130 bilhões de ienes.
A operação de socorro marca um esforço extraordinário para tentar manter o sistema financeiro em equilíbrio num momento em que a economia do país experimenta severas pressões em função do terremoto de 11 de março. O BOJ vem aumentando seu socorro quantitativo para estancar a deterioração no sentimento corporativo e ajudar a impedir a apreciação do iene, que pode golpear a economia japonesa, dependente de exportações. A moeda disparou para uma alta recorde ante o dólar na última quinta-feira, diante da expectativa de repatriação de recursos, antes de uma intervenção no mercado de câmbio pelo Japão e outros países do G-7 (grupo dos 7 países mais ricos do mundo). A intervenção levou a moeda norte-americana de volta para o nível acima dos 80 ienes. As informações são da Dow Jones. 

Falta de água pode afetar 55% das cidades do país até 2015

O Brasil deverá enfrentar um grave problema de abastecimento de água nos próximos anos. Se nada for feito, até 2015, cerca de 55% dos municípios vão ser afetados, de acordo com dados do Atlas Brasil, que será lançado hoje, em comemoração ao Dia Mundial da Água. O documento traz um estudo feito pela ANA (Agência Nacional de Águas) sobre a oferta de água no país.

A análise foi feita em 5.565 cidades. Juntas, elas somam mais de 70% do consumo de água brasileiro. De acordo com “O Estado de S. Paulo”, o estudo diz que será preciso investir ao menos R$ 70 bilhões para que seja garantida água de qualidade em todo o país até 2025.

A maior parte do investimento teria de ser destinada à coleta e ao tratamento de esgotos, visando proteger as fontes de abastecimento (rios e lagos). Nesse serviço seriam consumidos em torno de R$ 48 milhões.

E a região do país que demanda o maior investimento é a do rio Paraná. Mas, levando-se em conta o crescimento da população, são as regiões Sudeste (com mais aglomerados populacionais) e Nordeste (com mais cidades que já têm problemas de abastecimento) que vão concentrar a maior demanda por água do país no ano de 2025: 71%. O relatório da ANA sugere obras em 3.027 municípios.

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