Bento XVI recebe em audiência Sua Beatitude Chrysostomos II

O Papa Bento XVI recebeu em audiência privada o Arcebispo de Nova Justiniana e de Todo o Chipre, Sua Beatitudine Chrysostomos II, ao final da manhã desta segunda-feira, 28.

A conversa centrou-se especialmente sobre a situação dos cristãos no Oriente Médio e sobre o tema da liberdade religiosa na Ilha de Chipre. Sua Beatitude estava acompanhado pelo padre Demosthenis Demosthenous e pelo doutor Ioanni Charilaou. O Arcebispo ortodoxo encontrou-se também com o secretário de Estado, Cardeal Tarcisio Bertone.

O Arcebispo é Chefe da Igreja Ortodoxa do Chipre e também foi visitado pelo Santo Padre durante a viagem de Bento XVI ao país, em junho do ano passado.

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Ficha Limpa pode demorar uma década para entrar em vigor

Ministro defende que antes de se aplicar a lei devem ser esgotados os recursos na Justiça.

Brasília - Depois de anular o efeito da Ficha Limpa sobre as eleições do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para outro debate e julgamento que podem adiar a entrada da lei em vigor por cerca de uma década. Os próximos julgamentos do STF sobre Ficha Limpa indicam que dificilmente a lei deve valer integralmente para as próximos eleições, o pleito municipal de 2012, quando vão ser escolhidos os prefeitos e os vereadores. 

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, argumenta ser inconstitucional trecho da Lei de Ficha Limpa justamente porque o candidato ainda poderia ser inocentado em instâncias superiores. A lei como está, diz, fere o princípio da presunção da inocência. (AE)

SAIBA MAIS

1 A Constituição brasileira diz expressamente, no artigo 5º, que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". O STF, diante de questionamentos sobre o alcance do artigo, estabeleceu que o cumprimento de uma punição só começa quando o réu esgota todas as possibilidades de recurso ao Judiciário (transitado em julgado) 

2 Se os ministros entenderem que a inelegibilidade prevista na Ficha Limpa é uma pena e não uma sanção, como argumentam alguns deles, a lei poderá perder uma das suas principais inovações 

3 Ministros do STF lembraram que um processo demora muito para acabar de forma definitiva. A duração depende da complexidade do caso e do juiz ou tribunal que o julga, mas, como disse um ministro, "há processos que demoram uma década" 

4 Se o entendimento da maioria dos ministros for na linha de que o artigo 5º também se aplica para as cláusulas de inelegibilidade, isto é, que os candidatos e parlamentares também têm direito a esgotar por completo os recursos ao Judiciário, então a Lei da Ficha Limpa só poderá ser aplicada depois que o processo esgotar todas as instâncias do Judiciário. Em outras palavras: até que se esgotem os processos em curso, o que pode levar, em média, uns dez anos, nenhum político será alcançado pela Ficha Limpa 

Metade dos políticos não terá vaga

A decisão do STF deverá beneficiar, de imediato, vários dos 32 candidatos que estão com recurso tramitando na Corte. Entretanto, para quase metade deles, a decisão não significa a obtenção do cargo pleiteado, já que não obtiveram bom desempenho nas urnas e não seriam eleitos de qualquer forma. Nesses casos, o resultado não seria favorável mesmo com a recontagem de votos da coligação ou do partido e o novo cálculo do quociente eleitoral. (ABr) 

Pena após condenação em 2a instância

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, já defendeu uma mudança radical no andamento de processos: depois de condenado na segunda instância, o réu começaria a cumprir pena, independentemente de haver recursos à espera de julgamento em outras instâncias. Essa proposta até já foi negociada com o Ministério da Justiça. 

Ano passado, Peluso afirmou: "O Brasil é o único país do mundo que tem, na verdade, quatro instâncias recursais". Apesar da proposta, no julgamento da Lei da Ficha Limpa, o ministro foi numa direção oposta à alteração na Constituição, condenando a aplicação imediata. Ele fez severas críticas ao trecho da Ficha Limpa que torna inelegível quem for condenado em segunda instância, por exemplo. (AE) 

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Rebeldes avançam e travam disputa por cidade natal de Kadafi

Sirte, onde nasceu o líder líbio, é bombardeada por coalizão e palco de confrontos entre oposição e forças pró-regime

Rebeldes avançam em direção ao oeste da Líbia e travam com forças pró-regime uma disputa pelo controle de Sirte, a cidade natal do líder da Líbia, Muamar Kadafi. A cidade, que no domingo foi bombardeada pela coalizão internacional liderada pela Otan, é considerada reduto das forças de Kadafi, uma de suas "fortalezas" mais bem resguardadas e crucial para o objetivo dos rebeldes de avançar rumo ao oeste do país.

Apoiado pelos ataques internacionais, neste fim de semana a oposição líbia conseguiu recuperar o controle de cidades que havia perdido para o regime, avançando mais de 450 quilômetros desde que partiram de Benghazi, no sábado.

As forças rebeldes retomaram Brega, Ugayla, Bin Jawad, Ras Lanuf e Ajdabiya, que havia sofrido intenso bombardeio por parte da oposição. Com o domínio de Ras Lanuf e Brega, os rebeldes controlam todos os principais terminais de petróleo no leste da Líbia.

Já Ajdabiya fica na interseção de duas grandes rodovias, o que abre caminho para os oposicionistas avançarem a oeste. Estas três cidades haviam sido dominadas pelas forças leais a Kadafi antes dos ataques aéreos da coalizão, iniciados na semana passada.

Nesta segunda-feira os rebeldes chegaram a anunciar que tinham tomado o controle de Sirte, mas a imprensa internacional afirma que a disputa ainda está acontecendo. Forças leais a Kadafi teriam impedido o avanço da oposição na estrada que corta a costa da cidade, disparando metralhadoras a bordo de picapes.

"Não vai ser fácil controlar Sirte", afirmou o general Hamdi Hassi, um dos líderes rebeldes na cidade de Bin Jawwad, em entrevista à agência AP. "Mas com os ataques da ONU aos armamentos pesados do governo, agora estamos lutando com as mesmas armas."

Sede de prédios do governo e de grandes depósitos de armamento, Sirte está localizada a cerca de 450 quilômetros ao leste da capital, Trípoli. A cidade era escolhida por Kadafi para receber visitantes internacionais em um majestoso centro de convenções.

Além de Sirte, no domingo a coalizão também bombardeou Trípoli. A coalizão deu início aos ataques após a ONU a aprovar a criação de uma zona de exclusão aérea para proteger os civis do país.

Neste domingo, um porta-voz do regime líbio disse que a coalizão estaria indo longe demais na aplicação da resolução da ONU. "Eles tentam enfraquecer nossos espíritos, não proteger civis. Você não precisa destruir a Líbia, matando de fome a população, para proteger os civis de Benghazi", disse Ibrahim Moussa. "Acreditamos que o prosseguimento dos bombardeios é um plano para colocar o governo líbio em uma posição fraca para negociações", completou.

A Turquia afirmou que continua os esforços para negociar um cessar-fogo com o governo e a oposição. "Somos um dos poucos países que está falando com os dois lados", afirmou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores turco, Selcuk Unal. Ele não confirmou se o país se ofereceu para mediar o conflito.

Os rebeldes conseguiram uma pequena, mas simbólica vitória diplomática ao serem reconhecidos como representares legítimos da Líbia pelo Catar, país árabe que participa da coalizão internacional.

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Explosão em fábrica de munição no Iêmen mata 40 pessoas

Pelo menos 40 pessoas morreram na manhã desta segunda-feira numa explosão causada por incêndio que atingiu uma fábrica de munição no sul do Iêmen. Outras 90 ficaram feridas.

O acidente aconteceu na região de Jaar, na província de Abyan. Segundo um funcionário local, ladrões armados da Al-Qaeda roubaram armas pesadas da fábrica ontem e fugiram. Hoje, alguns moradores locais invadiram a fábrica para roubar. Um cigarro começou o incêndio.

De acordo com testemunhas, muitas pessoas ficaram feridas pelo contato com substâncias químicas, e não por queimaduras de fogo.

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