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segunda-feira, 28 de março de 2011

Bento XVI recebe em audiência Sua Beatitude Chrysostomos II

O Papa Bento XVI recebeu em audiência privada o Arcebispo de Nova Justiniana e de Todo o Chipre, Sua Beatitudine Chrysostomos II, ao final da manhã desta segunda-feira, 28.

A conversa centrou-se especialmente sobre a situação dos cristãos no Oriente Médio e sobre o tema da liberdade religiosa na Ilha de Chipre. Sua Beatitude estava acompanhado pelo padre Demosthenis Demosthenous e pelo doutor Ioanni Charilaou. O Arcebispo ortodoxo encontrou-se também com o secretário de Estado, Cardeal Tarcisio Bertone.

O Arcebispo é Chefe da Igreja Ortodoxa do Chipre e também foi visitado pelo Santo Padre durante a viagem de Bento XVI ao país, em junho do ano passado.

Ficha Limpa pode demorar uma década para entrar em vigor

Ministro defende que antes de se aplicar a lei devem ser esgotados os recursos na Justiça.

Brasília - Depois de anular o efeito da Ficha Limpa sobre as eleições do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para outro debate e julgamento que podem adiar a entrada da lei em vigor por cerca de uma década. Os próximos julgamentos do STF sobre Ficha Limpa indicam que dificilmente a lei deve valer integralmente para as próximos eleições, o pleito municipal de 2012, quando vão ser escolhidos os prefeitos e os vereadores. 

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, argumenta ser inconstitucional trecho da Lei de Ficha Limpa justamente porque o candidato ainda poderia ser inocentado em instâncias superiores. A lei como está, diz, fere o princípio da presunção da inocência. (AE)

SAIBA MAIS

1 A Constituição brasileira diz expressamente, no artigo 5º, que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". O STF, diante de questionamentos sobre o alcance do artigo, estabeleceu que o cumprimento de uma punição só começa quando o réu esgota todas as possibilidades de recurso ao Judiciário (transitado em julgado) 

2 Se os ministros entenderem que a inelegibilidade prevista na Ficha Limpa é uma pena e não uma sanção, como argumentam alguns deles, a lei poderá perder uma das suas principais inovações 

3 Ministros do STF lembraram que um processo demora muito para acabar de forma definitiva. A duração depende da complexidade do caso e do juiz ou tribunal que o julga, mas, como disse um ministro, "há processos que demoram uma década" 

4 Se o entendimento da maioria dos ministros for na linha de que o artigo 5º também se aplica para as cláusulas de inelegibilidade, isto é, que os candidatos e parlamentares também têm direito a esgotar por completo os recursos ao Judiciário, então a Lei da Ficha Limpa só poderá ser aplicada depois que o processo esgotar todas as instâncias do Judiciário. Em outras palavras: até que se esgotem os processos em curso, o que pode levar, em média, uns dez anos, nenhum político será alcançado pela Ficha Limpa 

Metade dos políticos não terá vaga

A decisão do STF deverá beneficiar, de imediato, vários dos 32 candidatos que estão com recurso tramitando na Corte. Entretanto, para quase metade deles, a decisão não significa a obtenção do cargo pleiteado, já que não obtiveram bom desempenho nas urnas e não seriam eleitos de qualquer forma. Nesses casos, o resultado não seria favorável mesmo com a recontagem de votos da coligação ou do partido e o novo cálculo do quociente eleitoral. (ABr) 

Pena após condenação em 2a instância

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, já defendeu uma mudança radical no andamento de processos: depois de condenado na segunda instância, o réu começaria a cumprir pena, independentemente de haver recursos à espera de julgamento em outras instâncias. Essa proposta até já foi negociada com o Ministério da Justiça. 

Ano passado, Peluso afirmou: "O Brasil é o único país do mundo que tem, na verdade, quatro instâncias recursais". Apesar da proposta, no julgamento da Lei da Ficha Limpa, o ministro foi numa direção oposta à alteração na Constituição, condenando a aplicação imediata. Ele fez severas críticas ao trecho da Ficha Limpa que torna inelegível quem for condenado em segunda instância, por exemplo. (AE) 

Rebeldes avançam e travam disputa por cidade natal de Kadafi

Sirte, onde nasceu o líder líbio, é bombardeada por coalizão e palco de confrontos entre oposição e forças pró-regime

Rebeldes avançam em direção ao oeste da Líbia e travam com forças pró-regime uma disputa pelo controle de Sirte, a cidade natal do líder da Líbia, Muamar Kadafi. A cidade, que no domingo foi bombardeada pela coalizão internacional liderada pela Otan, é considerada reduto das forças de Kadafi, uma de suas "fortalezas" mais bem resguardadas e crucial para o objetivo dos rebeldes de avançar rumo ao oeste do país.
Apoiado pelos ataques internacionais, neste fim de semana a oposição líbia conseguiu recuperar o controle de cidades que havia perdido para o regime, avançando mais de 450 quilômetros desde que partiram de Benghazi, no sábado.
As forças rebeldes retomaram Brega, Ugayla, Bin Jawad, Ras Lanuf e Ajdabiya, que havia sofrido intenso bombardeio por parte da oposição. Com o domínio de Ras Lanuf e Brega, os rebeldes controlam todos os principais terminais de petróleo no leste da Líbia.
Já Ajdabiya fica na interseção de duas grandes rodovias, o que abre caminho para os oposicionistas avançarem a oeste. Estas três cidades haviam sido dominadas pelas forças leais a Kadafi antes dos ataques aéreos da coalizão, iniciados na semana passada.
Nesta segunda-feira os rebeldes chegaram a anunciar que tinham tomado o controle de Sirte, mas a imprensa internacional afirma que a disputa ainda está acontecendo. Forças leais a Kadafi teriam impedido o avanço da oposição na estrada que corta a costa da cidade, disparando metralhadoras a bordo de picapes.
"Não vai ser fácil controlar Sirte", afirmou o general Hamdi Hassi, um dos líderes rebeldes na cidade de Bin Jawwad, em entrevista à agência AP. "Mas com os ataques da ONU aos armamentos pesados do governo, agora estamos lutando com as mesmas armas."
Sede de prédios do governo e de grandes depósitos de armamento, Sirte está localizada a cerca de 450 quilômetros ao leste da capital, Trípoli. A cidade era escolhida por Kadafi para receber visitantes internacionais em um majestoso centro de convenções.
Além de Sirte, no domingo a coalizão também bombardeou Trípoli. A coalizão deu início aos ataques após a ONU a aprovar a criação de uma zona de exclusão aérea para proteger os civis do país.
Neste domingo, um porta-voz do regime líbio disse que a coalizão estaria indo longe demais na aplicação da resolução da ONU. "Eles tentam enfraquecer nossos espíritos, não proteger civis. Você não precisa destruir a Líbia, matando de fome a população, para proteger os civis de Benghazi", disse Ibrahim Moussa. "Acreditamos que o prosseguimento dos bombardeios é um plano para colocar o governo líbio em uma posição fraca para negociações", completou.
A Turquia afirmou que continua os esforços para negociar um cessar-fogo com o governo e a oposição. "Somos um dos poucos países que está falando com os dois lados", afirmou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores turco, Selcuk Unal. Ele não confirmou se o país se ofereceu para mediar o conflito.
Os rebeldes conseguiram uma pequena, mas simbólica vitória diplomática ao serem reconhecidos como representares legítimos da Líbia pelo Catar, país árabe que participa da coalizão internacional.

Explosão em fábrica de munição no Iêmen mata 40 pessoas

Pelo menos 40 pessoas morreram na manhã desta segunda-feira numa explosão causada por incêndio que atingiu uma fábrica de munição no sul do Iêmen. Outras 90 ficaram feridas.
O acidente aconteceu na região de Jaar, na província de Abyan. Segundo um funcionário local, ladrões armados da Al-Qaeda roubaram armas pesadas da fábrica ontem e fugiram. Hoje, alguns moradores locais invadiram a fábrica para roubar. Um cigarro começou o incêndio.
De acordo com testemunhas, muitas pessoas ficaram feridas pelo contato com substâncias químicas, e não por queimaduras de fogo.

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