Especialistas analisaram o discurso da presidente na abertura da Assembleia da ONU
A presidente Dilma Rousseff fez o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, nesta segunda-feira. Como a primeira mulher na história a inaugurar o debate, Dilma abordou em seu discurso temas atuais como a crise econômica mundial, a paz no Oriente Médio, a criação do Estado da Palestina, sem perder a chance de pleitear um lugar como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.
Sobre a crise econômica mundial, Dilma salientou a importância da união das nações para que haja uma solução vitoriosa e o perigoso alastramento do desemprego mesmo nas nações mais desenvolvidas, além de criticar a guerra cambial. Segundo a presidente, o Brasil é um país emergente “que vive praticamente um ambiente de pleno emprego”.
“O Brasil está fazendo a sua parte. Com sacrifício, mas com discernimento, mantemos os gastos do governo sob rigoroso controle, a ponto de gerar vultoso superávit nas contas públicas – sem que isso comprometa o êxito das políticas sociais, nem nosso ritmo de investimento e de crescimento”.
O especialista João Antonio Wiegerinck, especialista do Instituto Millenium e professor de Direito Constitucional na Universidade Presbiteriana Mackenzie e na Universidade Santa Cecília, classificou o discurso como uma sequência de abordagens dos pontos evidentes de forma equivocada. Em sua opinião, tal afirmação foi ofensiva.
“Como uma representante do governo brasileiro pode abrir a boca e citar seu país como exemplo de gestão de verba pública, quando cinco dos ministros indicados por ela caíram em tempo recorde por envolvimento com corrupção? Chega a ser ofensivo. Seria muito melhor se ela falasse da coragem de botar os corruptos para fora. Pelo menos as pessoas não ficariam olhando e pensando ‘Do que ela está falando?’”, critica Wiegerinck.
Para Alexandre Pagliarini, especialista do Instituto Millenium, pós-doutor em Direito e Professor de Direito Internacional Público e Constitucional, “a crise econômica, apesar de trazer sofrimento para grande do mundo, tornou o Brasil um protagonista”, mas adverte que este protagonismo pode ser seriamente violentado pelas sucessivas denúncias de corrupção no governo.
“Isso diminui a credibilidade internacional do Estado brasileiro, diminui a credibilidade da Dilma perante outros chefes de Estado e acaba com a auto-estima do povo brasileiro”, analisa.
Outro ponto do discurso criticado por Wiegerinck foi quando Dilma lembrou de sua luta pela democracia na época da Ditadura e afirmou que, “como mulher que sofreu tortura no cárcere, sei como são importantes os valores da democracia, da justiça, dos direitos humanos e da liberdade”.
“Para mim este foi um dos piores pontos, porque ela fala de um passado de militância e parece que ninguém ali estuda história brasileira. Como se o mundo não soubesse que ela fez parte de um ativismo considerado por muitos como terrorista. Ela nunca falou por que pegou em metralhadora para entrar em banco. E isso não é falácia, são dados históricos. Ela se coloca como um ícone da vitória e da significância da mulher e esconde informações sobre seu passado”, ressalta o professor.
Criação do Estado da Palestina
Depois de saudar o presidente do Estado recém-criado Sudão do Sul, Dilma lamentou não poder fazer o mesmo com o Estado da Palestina e apoiou seu ingresso na ONU, dizendo que “apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional”.
“O reconhecimento ao direito legítimo do povo palestino à soberania e à autodeterminação amplia as possibilidades de uma paz duradoura no Oriente Médio”, sustentou a presidente.
Pagliarini achou fundamental a atitude da chefe de Estado brasileira, já que hoje o mundo quer ouvir o Brasil. Ele explica que, para que o direito internacional público reconheça um estado, existem três exigências. Que haja um povo, que haja uma autoridade governamental e que haja uma estabilidade regional.
“Nós temos um povo milenar da Palestina, uma autoridade soberana, mas o que falta é exatamente a estabilidade territorial, por causa das expansões de Israel para além de suas terras. Isso, aos olhos do direito internacional público, é uma violência”, observa.
Entretanto, para Wiegerinck, se posicionar em um momento como este é inútil. Isso porque, mesmo que todos os países membros da ONU votem a favor do reconhecimento do Estado da Palestina, ele precisa ser aprovado por unanimidade no Conselho de Segurança. E é aí que mora o problema.
“A votação deve passar pelo Conselho de Segurança e ter aprovação unânime. Este reconhecimento afeta a soberania de Israel e os EUA estão reticentes, dizendo que vetam. O que a Palestina está fazendo é tentar mobilizar a opinião pública, já que Israel se nega a negociar. Mas está claro que, enquanto Israel não se posicionar, não adianta a ONU inteira se posicionar”, explica.
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