Polícia Federal faz megaoperação de prisão em 17 Estados por sonegação fiscal

A Polícia Federal de Minas Gerais faz na manhã desta quarta-feira, 17, uma megaoperação de prisão, mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva em 17 Estados do País. O objetivo é investigar empresas nacionais e estrangeiras que teriam desviado até R$ 1 bilhão dos cofres públicos.

No total, a Operação Alquimia cumpre 31 mandados de prisão temporária, 129 mandados de busca e apreensão e 63 mandados de condução coercitiva m residências dos investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa. A PF ainda não tem o número de presos.

Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa investigada é composta por quase 300 empresas nacionais e estrangeiras, sendo que estas últimas têm sua maioria sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Pelo menos 50 são empresas de fachada ("laranjas").

A Operação Alquimia, da PF em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, visa desarticular uma quadrilha formada por empresários da Bahia, São Paulo e Minas Gerais que praticava sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Estão sendo bloqueados os bens de 62 pessoas físicas e 196 pessoas jurídicas, incluindo veículos, embarcações, aeronaves e equipamentos industriais e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos.

Com a Operação Alquimia os órgãos envolvidos apuram os indícios encontrados durante as investigações de prática de diversos crimes, tais como sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

As ações ocorrem simultaneamente em 12 Estados: Minas, Bahia, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.

O prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos devidos, pode chegar a R$ 1 bilhão. A Receita Federal já fiscalizou 11 empresas do grupo investigado, com um total de R$ 110 milhões em créditos tributários constituídos.

As investigações tiveram início quando a Receita Federal detectou indícios de crimes contra a ordem tributária em uma das empresas do grupo. Havia também a suspeita de existência de fraudes na constituição de empresas utilizadas como "laranjas". O esquema seria utilizado para dissimular operações comerciais e financeiras com intuito de não recolher os tributos devidos ao Fisco. Para tanto investiga-se a utilização de empresas interpostas (laranjas), empresas sediadas em paraísos fiscais, factorings e até fundos de investimento utilizados na suposta fraude.

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Merkel e Sarkozy reúnem-se para definir políticas para zona do euro

Reunião em Paris entre a chanceler alemã e o presidente francês deve ditar o posicionamento europeu em relação à crise das dívidas soberanas

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy reúnem-se nesta terça-feira, às 16h00 em Paris (11:00 no horário de Brasília), para discutir medidas para os problemas europeus. Os países respondem, respectivamente, pelo maior e pelo segundo maior PIB da zona do euro – e, consequentemente, o que seus líderes decidem têm peso significativo na definição das políticas locais. Entre os temas em pauta estarão novas ações para contornar a crise da dívida europeia, medidas para impulsionar a economia da região, a melhoria da governança do bloco e a busca de um posicionamento comum para a política externa. Na manhã desta terça, o encontro ganhou novos contornos, com a divulgação de que a economia da União Europeia cresceu apenas 0,2% no segundo trimestre - o que caracteriza uma desacelaração da recuperação econômica do bloco.

No caso da economia alemã, a desaceleração do crescimento - que ficou em 0,1% - foi uma surpresa, visto que as previsões apontavam para uma alta de pelo menos 0,5%. No primeiro trimestre do ano, os bons dados alemães (+1,3%) e franceses (+0,9%) haviam empurrado o crescimento para cima, uma aceleração da recuperação que não teve continuidade nos últimos meses.

Os assuntos mais urgentes a serem discutidos referem-se às ações para alavancar a economia e afastar o contágio das turbulências geradas pela dívidas soberanas de algumas nações da região. Entre elas está o chamado “sixpack”, um pacote com seis leis, cujo objetivo é aumentar a austeridade fiscal e tentar promover o crescimento econômico. O plano, que ainda não foi apreciado pelo parlamento europeu, inclui pontos controversos, como a imposição de sanções em caso de endividamento público excessivo por parte dos países europeus.

Merkel e Sarkozy também devem discutir o funcionamento do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, que opera como uma espécie de Fundo Monetário Europeu (FEEF) para ajudar os países mais frágeis do grupo. Dotado inicialmente de 440 bilhões de euros, o FEEF já disponibilizou seus recursos a membros da chamada periferia da zona do euro. A principal discussão será uma possível agilização da flexibilização das regras de funcionamento do fundo; que poderia, por exemplo, passar a ceder linhas de crédito e até participar da recapitalização dos bancos. Outra possibilidade é que os recursos sejam utilizados para adquirir títulos da dívida dos países.

Eurobônus – Embora o tema seja tabu para Berlim, uma das medidas que pode ser levada à mesa de negociação de Sarkozy e Merkel é a emissão de eurobônus para conter as crises de confiança sobre a solvência de nações europeias. Como Espanha e Itália, para pegar os exemplos mais recentes, têm enfrentado dificuldade para captar recursos – já que o mercado, temeroso de um calote, vinha requisitando juros cada vez maiores para participar das transações –, uma proposta é que esses empréstimos passem a ser feitos em nome de toda a zona do euro (por meio dos eurobônus). Desta maneira, as economias mais frágeis seriam protegidas pelas mais fortes. O juro destas emissões seria uma média do que é cobrado dos diferentes países. A Alemanha opõe-se a isso porque goza de uma das taxas mais vantajosas e poderá sair perdendo. Já a França – que também enfrenta especulações de que terá sua nota de classificação de risco rebaixada – pode se posicionar a favor.

Os líderes também cogitam reforçar o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), que limita o déficit a 3% e a dívida a 60% do PIB. Neste caso, o direcionamento das medidas estaria em multiplicar os esforços para garantir a sustentabilidade das finanças públicas dos integrantes da união monetária com sanções automáticas para os países que infringirem metas. Outra proposta a ser discutida é a formação de um Conselho de Estabilidade Europeu, como sugerido pelo ministro da Economia alemão, Philipp Roesler.

Apesar das dificuldades enfrentadas nas últimas semanas por Espanha e Itália, não está prevista a discussão de nenhum novo pacote de resgate econômico.

Política externa – Além dos problemas da zona do euro, o presidente francês e a chanceler alemã devem discutir o posicionamento do bloco em questões de política externa, especialmente no que diz respeito aos conflitos no Oriente Médio. A situação na Síria e na Líbia, além do reconhecimento da Palestina como estado independente, deve entrar  na pauta.

Após dias turbulentos, os mercados europeus abriram esta semana em alta por causa de bons números vindos do Japão e de acordos corporativos que movimentaram a economia dos Estados Unidos, como a compra pelo Google da divisão de celulares da Motorola.

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Dona do Magazine Luiza será ministra

A empresária Luiza Helena Trajano, dona da rede varejista Magazine Luiza, teria aceitado o convite da presidente Dilma Rousseff para chefiar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa.  Segundo o jornal Valor Econômico, a pasta deverá ser criada até o fim do mês de setembro. O projeto de lei para tanto está no Congresso há quarto meses e meio, mas começou a andar somente nesta semana - a Câmara tem 45 dias para votar a proposta. Em seguida, o Senado tem mais 45 dias para referendar a decisão. O tempo de espera para a criação da estrutura não angustia a empresária, que precisaria destes dias para realizar a sucessão no comando da Magazine Luiza. A secretaria das PMEs será o 39º ministério do governo, e arredonda o número de mulheres em ministérios para 30%.

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Mortos por tanques em Latakia, na Síria, chegam a 34, dizem moradores

Tanques sírios abriram fogo nesta terça-feira (16) contra bairros sunitas de Latakia, disseram moradores, no quarto dia de repressão militar a manifestações nessa cidade portuária.

“Disparos pesados de metralhadoras e explosões estão atingindo Al Raml al Filistini (onde vivem refugiados palestinos) e Al Shaab nesta manhã. Isso já diminuiu e agora há o som de disparos intermitentes de tanques”, disse à Reuters por telefone um morador que mora próximo de ambos os bairros.

A União Coordenadora da RevoluçãoSíria, formada por ativistas de oposição, disse que seis pessoas morreram na segunda-feira (15) em Latakia, elevando a 34 o total de civis mortos na ofensiva militar – entre os quais uma menina de 2 anos.

A repressão se intensificou com o início do mês islâmico sagrado do Ramadã, quando as preces noturnas propiciam mais protestos contra o regime de Bashar al-Assad, cuja família governa a Síria há 40 anos.

As forças sírias também atacaram Hama, cenário de um massacre de dissidentes em 1982, Deir al Zor, no leste, Deraa, no sul, e várias cidades do noroeste sírio, na região da fronteira com a Turquia.

“O regime parece motivado a quebrar a espinha da rebelião em todo o país nesta semana, mas as pessoas não estão recuando. As manifestações em Deir al Zor estão recuperando seu ímpeto”, disse um ativista na cidade.

O governo de Assad sofre uma crescente pressão dos EUA, da União Europeia e da Turquia, mas não dá sinais de atenuar a repressão.

Como já está virando rotina, tanques e outros veículos blindados cercaram redutos dos dissidentes em Latakia, e os serviços essenciais foram interrompidos antes que as forças de segurança iniciassem as revistas, prisões e bombardeios, segundo moradores.

Milhares de pessoas deixaram um campo de refugiados palestinos em Latakia, algumas delas fugindo dos tiros, e outras cumprindo ordens das autoridades, segundo um funcionário da ONU.

“Entre 5 mil e 10 mil fugiram, não sabemos onde estão essas pessoas, então é muito preocupante”, disse Christopher Gunness, porta-voz da UNRWA, agência da ONU que cuida de refugiados palestinos. “Temos diversas mortes confirmadas e quase 20 feridos.”

Outra entidade síria de oposição, o Comitê de Coordenação Local, disse ter os nomes de 260 civis mortos neste mês, incluindo 14 mulheres e bebês.

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Laudo aponta que dois tiros em ônibus chegaram aonde estavam os passageiros

Relatório preliminar mostra que nenhum dos bandidos disparou dentro do coletivo

Rio - Laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) aponta que somente dois dos 14 disparos que atingiram o ônibus da linha Praça XV - Duque de Caxias, sequestrado na noite do último dia 9, chegaram ao interior do coletivo. Informações do relatório preliminar apontam que os dois tiros passaram na altura dos bancos, sendo que um atravessou o veículo saindo para a rua. Além disso, o laudo aponto que nenhum tiro foi disparado pelos bandidos no interior do coletivo.

Dentro do ônibus, os peritos recolheram fragmentos de munição, enquanto próximo ao eixo traseiro foram encontrados projéteis intactos, que serão comparados com os calibres das pistolas recolhidas dos dois PMS.O laudo conclusivo deve ser entregue em uma semana.

O sequestro

O ônibus que seguia da Praça XV para Duque de Caxias foi cercado pela polícia na Avenida Presidente Vargar, pista sentido Praça da Bandeira, no Centro do Rio, na terça-feira 9 de agosto. Quando o coletivo parou em um ponto, os criminosos entraram, pagaram a passagem e nem esperaram o troco. O motorista desconfiou, fez sinal para dois policiais e aproveitou para fugir. Cerca de 50 agentes da PM, do Batalhão de Policiamento de Choque e do Bope foram acionados para o local. Após duas tentativas de fuga, os pneus do coletivo foram furados. Com o ônibus parado, policiais armados de fuzis e pistolas se posicionaram do outro lado da pista. Houve um intenso tiroteio. Peritos dizem que foram mais de 10 perfurações no veículo.
Após 35 minutos de negociação, dois criminosos foram capturados e identificados como Renato da Costa Júnior, de 21 anos, e Bruno Silva Lima, de 19 anos. O terceiro preso, que  saltou do veículo com uma refém e depois fugiu, foi identificado como Jean Júnior da Costa Oliveira. Apontado como sobrinho do traficante Fernandinho Beira-Mar, Jean foi capturado quando deu entrada em um hospital particular. Um quarto bandido foi identificado por fotos do banco de dados da Polícia Civil como Clerivan da Silva Mesquita e tem um mandado de prisão preventiva expedido contra ele. 
Cinco pessoas foram feridas. O caso mais grave é o de Liza Monica Pereira, baleada no tórax e está em estado grave com fraturas na costela e na clavícula e uma contusão no pulmão. Ela está no Centro de Terapia Intensiva do hospital e não há previsão de alta. Três outras vítimas foram atendidas de emergência no Hospital Souza Aguiar. O policial Marco Antônio Blanco também ficou ferido. Atingido na perna, ele segue internado no Hospital Central da Polícia Militar. 
O secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, assumiu que houve erro de abordagem dos policiais no caso mas destacou a negociação que aconteceu em seguida como bem sucedida. Para o comandante da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, os policiais militares quebraram o protocolo ao atirar contra o veículo com reféns, apesar do fato ter permitido que o ônibus fosse interceptado pela polícia. Os dois policiais que confessaram ter atirado contra o ônibus foram indiciados por lesão corporal, informou a delegada-adjunta da 6ª DP (Cidade Nova), Sânia Cardoso. Ainda segundo a delegada, caso alguma das pessoas atingidas morra, ambos podem ser indiciados de homicídio culposo. Os nomes dos agentes não foram divulgados.

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Defesa de Strauss-Kahn rejeita relatório médico que confirma violação

Os advogados de Dominique Strauss-Kahn declararam, nesta quarta-feira, que a divulgação do relatório médico do hospital nova-iorquino que tratou de Nafissatou Diallo faz parte de uma estratégia “enganosa e insidiosa” por parte dos advogados da alegada vítima de agressão sexual.

A defesa do político francês diz que o documento do hospital de Manhattan se baseia “quase exclusivamente” no testemunho da empregada de hotel que acusou Strauss-Kahn de agressão sexual e tentativa de violação, de quem disseram que “uma e outra vez” demonstrou que a sua palavra “não é credível”. 
“O relatório confirma que a requerente não tinha nenhuma ferida causada por um encontro forçado”, afirmaram William Taylor e Benjamin Brafman, em comunicado, como resposta à publicação, pelo jornal francês L’Express, das conclusões dos médicos que trataram de Diallo no dia 14 de Maio.
Os representantes de Strauss-Kahn defendem ainda que a descrição física da empregada de hotel no documento não corresponde “a lesões”, tratando-se antes de condições comuns “que vão para além de um abuso sexual”, que podem dever-se a várias causas, “incluindo actividade sexual consentida dias antes do incidente” no hotel Sofitel de Manhattan.
O advogado de Diallo, Kenneth Thompson, expressou, numa entrevista dada também aoL’Express, a convicção de que a sua cliente foi abusada sexualmente e demonstrou a sua surpresa pela Procuradoria, que teve acesso a estes dados desde o início da investigação, não lhes ter dado mais importância.
Nafissatou Diallo apresentou há duas semanas um processo cível contra o político francês, onde o acusa de abuso sexual praticado de forma “sádica, intencional, brutal e violenta”, e afirma que este incidente a “humilhou, degradou, violou e roubou a sua dignidade enquanto mulher”. 

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Rio: após morte de juíza, segurança em fóruns será reforçada

Na quinta-feira passada, a juíza foi executada com 21 tiros, quando chegava em casa, em Niterói.

São Paulo - Os principais fóruns da região metropolitana do Rio de Janeiro terão a segurança reforçada, anunciou nesta terça-feira o juiz Fábio Uchôa, substituto da magistrada Patrícia Acioli na 4ª Vara Criminal do município de São Gonçalo. Na quinta-feira passada, ela foi executada com 21 tiros, quando chegava em casa, em Niterói.

A exemplo do que já ocorre no Fórum Central, o público que for às principais unidades do Judiciário na região metropolitana do Rio será submetido a detectores de metal e as bolsas serão inspecionadas em esteiras equipadas com raio X. Também serão instaladas mais câmeras de segurança nos prédios.

A medida foi comunicada após reunião entre o juiz Uchôa e o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fernando Marcondes. Ela faz parte das ações de reforço da segurança no Judiciário fluminense. Na segunda-feira, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Manoel Alberto Rebelo dos Santos, anunciou a compra de seis carros blindados e o aluguel de mais cinco para juízes que estejam ameaçados. O primeiro fórum a receber os equipamentos de segurança será o de São Gonçalo e, depois, os da Baixada Fluminense.

O CNJ, antecipou Marcondes, anunciará uma série de recomendações visando a aumentar a segurança dos magistrados em todo o País. "O poder público deve dar segurança para que os juízes tenham tranquilidade. Um Judiciário forte não se faz com juízes covardes. O Judiciário requer pessoas que não se intimidem."

Juíza estava em "lista negra" de criminosos

A juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi assassinada a tiros dentro de seu carro, por volta das 23h30 do dia 11 de agosto, na porta de sua residência em Piratininga, Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo testemunhas, ela foi atacada por homens em duas motos e dois carros. Foram disparados mais de 20 tiros de pistolas calibres 40 e 45, sendo oito diretamente no vidro do motorista.

Patrícia, 47 anos, foi a responsável pela prisão de quatro cabos da PM e uma mulher, em setembro de 2010, acusados de integrar um grupo de extermínio de São Gonçalo. Ela estava em uma "lista negra" com 12 nomes possivelmente marcados para a morte, encontrada com Wanderson Silva Tavares, o Gordinho, preso em janeiro de 2011 em Guarapari (ES) e considerado o chefe da quadrilha. Familiares relataram que Patrícia já havia sofrido ameaças e teve seu carro metralhado quando era defensora pública.

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