Rebeldes não querem capacetes azuis da ONU na Líbia

O Conselho Nacional de Transição rejeitou, esta quarta-feira, uma eventual intervenção dos capacetes azuis na ONU durante a fase de estabilização do país. Os revolucionários anunciaram, entretanto, que um dos filhos de Kadafi quer entregar-se e juntar-se aos rebeldes.

As declarações do líder do Conselho Nacional de Transição (CNT) surgiram após uma reunião de Ian Martin com o enviado especial da Líbia junto das Nações unidas. Abdel Mustafa Jalil disse que o país não necessita de ajuda exterior para garantir a segurança dos cidadãos.

Face à posição dos novos dirigentes, Ian Martin explicou que a ONU terá um papel apenas de "carácter político", de ajuda no processo de transição que conduza o país à democracia.

A União Europeia anunciou, também ontem, que se prepara para levantar as sanções económicas a 30 empresas petrolíferas e portuárias líbias.

Entretanto, no terreno continuam os combates, com especial incidência junto a Sirte, onde Kadafi nasceu, Bani Walid e Hun, onde os aviões da NATO têm bombardeado alvos militares.

Os rebeldes deram até sábado para a cidade se render, mas o porta-voz do antigo regime, Moussa Ibrahim, disse à AFP que "nenhuma nação digna e honrada aceitaria um ultimato de um gangue armado".

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Governo propõe mínimo de R$ 619,21

Brasília (AE) - O governo anunciou ontem sua proposta para o Orçamento de 2012, prevendo um aumento de 13,6% do salário mínimo no próximo ano - com o valor passando dos atuais R$ 545 para R$ 619,21. O número foi calculado com base na soma da estimativa de inflação acumulada de 2011 - de 5,7% - e o crescimento real da economia de 2010 - de 7,5%. Essa regra foi formalizada em fevereiro deste ano com a aprovação da Lei 12 382, que definiu que o reajuste, até 2015, vai considerar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses, acrescido do crescimento da economia de dois anos antes. A proposta entregue ontem ao Congresso Nacional pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, também prevê aumento de 8,3% nos investimentos federais, mas queda de 12,96% no orçamento do Minha Casa, Minha Vida.

O governo federal pretende investir R$ 165,3 bilhões no ano que vem, sendo R$ 106,8 bilhões das empresas estatais e R$ 58,5 bilhões com recursos dos ministérios. É um crescimento de 8,3% em comparação com este ano. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá R$ 111,3 bilhões, sendo R$ 68,7 bilhões das estatais e R$ 42,5 bilhões do chamado Orçamento Fiscal.
A proposta afrouxa os gastos, ao reduzir formalmente a meta de resultado das contas públicas do ano que vem de R$ 139,8 bilhões para R$ 114,2 bilhões. Não há previsão de maior poupança do governo, uma vez que as despesas crescerão mais do que as receitas. O primeiro grupo aumentará 9,8% na comparação com 2011 e o segundo, 8,9%. Apesar dessas evidências, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reafirmou o compromisso do governo com maior rigor no gasto público.
As contas de 2012 são baseadas numa premissa questionável: a de que a economia brasileira crescerá 5% no ano que vem. Essa estimativa infla a projeção de receitas e, assim, permite acomodar um maior volume de despesas. Para que ela se confirme, porém, será necessário que o País acelere num quadro de retração da economia mundial. Em 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) terá uma expansão entre 4% e 4,5%, segundo tem afirmado Mantega. Miriam explicou que o dado reflete "o momento que estamos vivendo". Ou seja, ela não incorpora a possibilidade de uma recessão nos Estados Unidos e na Europa. O dado, explicou a ministra, leva em conta o crescimento potencial do PIB brasileiro. A proposta do Orçamento federal de 2012 é de R$ 2,2 trilhões, dos quais R$ 1,5 trilhão referem-se ao orçamento fiscal, R$ 588 bilhões à seguridade social e R$ 106,8 bilhões, aos investimentos das empresas estatais. A peça incorpora tudo o que o governo gastará no ano que vem, sendo a maior parte referente à rolagem da dívida pública.

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Obama diz que Congresso precisa aprovar leis de transporte

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que busca preservar os empregos em uma economia enfraquecida, pediu ao Congresso nesta quarta-feira para que não atrase as medidas temporárias de financiamento para gastos em aviação e rodovias.
Em comentários pronunciados na Casa Branca, Obama disse que seria "imperdoável" se os legisladores permitirem que a política interfira e não atuarem imediatamente ao retornar de suas férias na próxima semana.
A lei autorizando o financiamento para a construção de aeroportos vence em 16 de setembro, enquanto a lei que permite gastos em projetos rodoviários vence em 30 de setembro.

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Cabral propõe que União abra mão de receitas do pré-sal

Governador do Rio de Janeiro defende que o governo repasse para os estados não-produtores parte do que é arrecadado

Brasília - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, defendeu hoje (31) que a União aumente o valor que é repassado atualmente, por decreto, a estados e municípios não produtores de petróleo referente à arrecadação de tributos que incidem na exploração de petróleo da camada do pré-sal. O governador fluminense disse que qualquer alteração nos contratos dos campos do pré-sal já licitados causará “graves consequências” aos estados produtores.

Na audiência pública das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços e Infraestrutura (CI) do Senado, convocada para discutir o assunto, Cabral apresentou sugestões para aumentar o repasse aos estados não produtores como forma de evitar a derrubada do veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a alguns pontos da lei que define as novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal.

No fim do ano passado, Lula sancionou a lei com veto ao artigo que determina a divisão igualitária dos royalties entre todos os estados e municípios brasileiros. Se a norma estivesse em vigor, a arrecadação dos estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, cairia de forma substancial.

Cabral argumentou que a exploração de petróleo e gás proporciona ganhos à União com a arrecadação de tributos, que são repassados a estados produtores e não produtores. Ele sugeriu que, em vez de alterar a distribuição dos royalties, a União abra mão de parte dessa arrecadação para aumentar o percentual que é repassado a estados e municípios não produtores.

“Dado o novo patamar de arrecadação, os recursos oriundos da exploração da camada do pré-sal devem servir para reduzir as desigualdades regionais e a parte maior deve ser destinada a estados não produtores”, disse Cabral.

Responsável por abordar as questões técnicas do veto, o governador fluminense propôs ainda a criação de um fundo para o repasse imediato de mais recursos oriundos do pré-sal aos estados não produtores enquanto a exploração não atinja o patamar de produção plena.

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União Europeia prepara fim de sanções petrolíferas à Líbia

Na prática, os países da UE ainda mantêm sanções a 30 empresas líbias do setor petrolífero e portuário, que agora devem cair com final do governo de Kadafi

A União Europeia (UE) se prepara para o fim das sanções impostas a 30 empresas líbias do setor petrolífero e portuário e espera anunciá-lo antes da reunião do Grupo de Contato sobre a Líbia desta quinta-feira em Paris, segundo informaram fontes do bloco europeu.

"A decisão afetará um número substancial de entidades sobre as quais agora pesam sanções, um número aproximado a 30, incluindo seis autoridades portuárias", indicaram as mesmas fontes, apesar de um porta-voz do Conselho Europeu ter apontado à Agência Efe que a lista conta com 28 empresas.

Algumas das sanções que serão suspensas foram impostas de forma conjunta entre a UE e a ONU, enquanto outras medidas são exclusivas do bloco europeu.

"O plano (do Conselho) é preparar tudo para antes da reunião desta quinta-feira em Paris, que é à tarde", explicaram as fontes.

Embora a decisão será tomada formalmente nesta quinta-feira, a lista completa não será divulgada até sexta-feira, data da publicação no Diário Oficial da UE.

As mesmas fontes garantiram que a dificuldade de descongelar as sanções é "assegurar que esses fundos não vão para o regime de (Muammar) Kadafi".

Não se sabe se entre as petrolíferas que podem ter as sanções da UE cortadas está a principal companhia líbia do setor, a NOC.

Desde 23 de fevereiro até 10 de agosto, o bloco europeu aprovou cinco rodadas de sanções contra pessoas e empresas líbias relacionadas ao regime.

No total, seis autoridades portuárias líbias, 49 entidades e 39 pessoas envolvidas em sérias violações dos direitos humanos na Líbia estão na lista negra da União Europeia. EFE

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Orçamento do 'Minha Casa, Minha Vida' será menor em 2012

O projeto de lei orçamentária de 2012, enviado pelo governo nesta quarta-feira ao Congresso Nacional, destina um montante menor para o programa "Minha Casa, Minha Vida" do que o previsto neste ano.

De acordo com o projeto, o orçamento do programa será de R$ 11 bilhões no próximo ano, contra R$ 12,7 bilhões da dotação de 2011.

Apesar de o orçamento total do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ter aumentado, houve redução nos valores destinados para vários segmentos do programa, como habitação, adequação e construção de rodovias, portos, hidrovias e eclusas e estudos para o setor de energia e petróleo.

No caso das rodovias, por exemplo, o orçamento passou de R$ 6,8 bilhões para R$ 6,7 bilhões.

PETROBRAS

O projeto prevê ainda que os investimentos da Petrobras serão quase R$ 1 bilhão menor em 2012. O montante previsto para investimento da estatal no país passou de R$ 78,7 bilhões neste ano para R$ 77,9 bilhões no próximo. O valor de investimentos no exterior também caiu de R$ 12,6 bilhões para R$ 9 bilhões.

Já os investimentos da Eletrobras aumentaram, passando para R$ 10,1 bilhões - era de R$ 8 bilhões em 2011. Ainda assim, os investimentos totais das empresas estatais serão menores em 2012, somando R$ 106,8 bilhões - neste ano eram de R$ 108 bilhões.

HABITAÇÃO

Vitrine de campanha do PT e do governo federal, o Minha Casa, Minha Vida entrou na segunda fase, lançada pela presidente em junho deste ano com a promessa de investimento de R$ 71,7 bilhões, até 2014. A previsão é que o governo construa cerca de 2 milhões de moradias populares.

No anúncio, o governo afirmou que 60% das moradias serão destinadas a famílias com renda de até R$ 1.395.

 Entre as mudanças anunciadas estavam o cadastro de beneficiários de programas habitacionais ou rurais e a participação do Banco do Brasil como agente financiador do programa.

Além disso, mês passado, o governo aumentou o valor máximo para a aquisição de casas e apartamentos pelo programa. A decisão vale para as famílias com renda mensal de até R$ 1.600. De acordo com o novo regulamento, o valor médio dos imóveis passou de R$ 42 mil para R$ 55 mil.

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Depois do "Irene", segue-se o furacão "Katia"

A tempestade tropical "Katia" transformou-se no segundo furacão da temporada no Atlântico, ao registar um aumento da intensidade dos ventos, que sopram a 120 quilómetros por hora.

O "Katia" é um furacão de categoria um, a mínima num máximo de cinco da escala Saffir-Simpson, informou o Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos (CNH).

"Prevê-se que o Katia ganhe força nas próximas 48 horas, podendo elevar a sua categoria durante o fim-de-semana", refere o CNH ao garantir que este furacão não representa, para já, perigo para as zonas terrestres.

Cerca das 4.00 horas de Lisboa, o furacão estava localizado a 1.875 quilómetros a leste das Antilhas Menores e desloca-se a 32 quilómetros por hora na direcção oeste-noroeste.

A temporada de furacões no Atlântico iniciou-se a 1 de Junho e prolonga-se até 30 de Novembro, tendo já contado com a formação de 11 tempestades tropicais e dois furacões, incluindo o "Katia".

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