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terça-feira, 29 de março de 2011
França e EUA vão ajudar Japão na crise nuclear
segunda-feira, 28 de março de 2011
Bento XVI recebe em audiência Sua Beatitude Chrysostomos II
A conversa centrou-se especialmente sobre a situação dos cristãos no Oriente Médio e sobre o tema da liberdade religiosa na Ilha de Chipre. Sua Beatitude estava acompanhado pelo padre Demosthenis Demosthenous e pelo doutor Ioanni Charilaou. O Arcebispo ortodoxo encontrou-se também com o secretário de Estado, Cardeal Tarcisio Bertone.
O Arcebispo é Chefe da Igreja Ortodoxa do Chipre e também foi visitado pelo Santo Padre durante a viagem de Bento XVI ao país, em junho do ano passado.
Ficha Limpa pode demorar uma década para entrar em vigor
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, argumenta ser inconstitucional trecho da Lei de Ficha Limpa justamente porque o candidato ainda poderia ser inocentado em instâncias superiores. A lei como está, diz, fere o princípio da presunção da inocência. (AE)
SAIBA MAIS
1 A Constituição brasileira diz expressamente, no artigo 5º, que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". O STF, diante de questionamentos sobre o alcance do artigo, estabeleceu que o cumprimento de uma punição só começa quando o réu esgota todas as possibilidades de recurso ao Judiciário (transitado em julgado)
2 Se os ministros entenderem que a inelegibilidade prevista na Ficha Limpa é uma pena e não uma sanção, como argumentam alguns deles, a lei poderá perder uma das suas principais inovações
3 Ministros do STF lembraram que um processo demora muito para acabar de forma definitiva. A duração depende da complexidade do caso e do juiz ou tribunal que o julga, mas, como disse um ministro, "há processos que demoram uma década"
4 Se o entendimento da maioria dos ministros for na linha de que o artigo 5º também se aplica para as cláusulas de inelegibilidade, isto é, que os candidatos e parlamentares também têm direito a esgotar por completo os recursos ao Judiciário, então a Lei da Ficha Limpa só poderá ser aplicada depois que o processo esgotar todas as instâncias do Judiciário. Em outras palavras: até que se esgotem os processos em curso, o que pode levar, em média, uns dez anos, nenhum político será alcançado pela Ficha Limpa
Metade dos políticos não terá vaga
A decisão do STF deverá beneficiar, de imediato, vários dos 32 candidatos que estão com recurso tramitando na Corte. Entretanto, para quase metade deles, a decisão não significa a obtenção do cargo pleiteado, já que não obtiveram bom desempenho nas urnas e não seriam eleitos de qualquer forma. Nesses casos, o resultado não seria favorável mesmo com a recontagem de votos da coligação ou do partido e o novo cálculo do quociente eleitoral. (ABr)
Pena após condenação em 2a instância
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, já defendeu uma mudança radical no andamento de processos: depois de condenado na segunda instância, o réu começaria a cumprir pena, independentemente de haver recursos à espera de julgamento em outras instâncias. Essa proposta até já foi negociada com o Ministério da Justiça.
Ano passado, Peluso afirmou: "O Brasil é o único país do mundo que tem, na verdade, quatro instâncias recursais". Apesar da proposta, no julgamento da Lei da Ficha Limpa, o ministro foi numa direção oposta à alteração na Constituição, condenando a aplicação imediata. Ele fez severas críticas ao trecho da Ficha Limpa que torna inelegível quem for condenado em segunda instância, por exemplo. (AE)
Rebeldes avançam e travam disputa por cidade natal de Kadafi
Explosão em fábrica de munição no Iêmen mata 40 pessoas
domingo, 27 de março de 2011
Encontro com Jesus é garantia de verdadeira felicidade, ensina Papa
"Cada um de nós pode identificar-se com a mulher Samaritana: Jesus nos espera, especialmente neste tempo de Quaresma, para falar ao nosso, ao meu coração. Ajude-nos a Virgem Maria a não esquecer desse encontro, do qual depende a nossa verdadeira felicidade", disse.
"Deus pai enviou-o para saciar a nossa sede de vida eterna, doando-nos o seu amor, mas para nos dar esse dom Jesus pede a nossa fé. A onipotência do Amor respeita sempre a liberdade do homem; bate à porta do coração e espera com paciência a sua resposta", afirmou. Por fim, Bento XVI disse que é graças ao encontro com Jesus e o dom do Espírito Santo que a fé do homem alcança o seu cumprimento.
Ao final do encontro, o Santo Padre lançou um apelo pelo fim de uso de armas na Líbia. Mais cedo, no início da manhã, ele também visitou as Fossas Ardeatinas e disse que a violência entre os homens é ofensa gravíssima a Deus.