O Plano Brasil Maior incluiu a redução de 20% para zero da alíquota de contribuição patronal ao INSS para os setores de confecções, calçados, móveis e softwares
Brasília - O governo anunciou nesta terça-feira reforços ao financiamento à indústria e medidas de desoneração tributária para setores intensivos em mão de obra e exportadores, em um esforço para elevar os investimentos no país e compensar parcialmente prejuízos provocados pelo real valorizado.
O pacote de medidas, denominado Plano Brasil Maior, incluiu a redução de 20 por cento para zero da alíquota de contribuição patronal ao INSS para os setores de confecções, calçados, móveis e softwares, e a prorrogação de desonerações para bens de capital.
Ao anunciar as medidas, que custarão 25 bilhões de reais aos cofres públicos em dois anos, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo está dando início a uma "cruzada em defesa da indústria brasileira", em meio a um cenário internacional marcado pela concorrência "desleal e predatória".
"É imperativo defender a indústria brasileira e nossos empregos da concorrência desleal da guerra cambial", afirmou Dilma que, com o pacote, tenta afastar críticas de imobilismo do seu governo em meio a denúncias de corrupção em alguns ministérios.
O governo anunciou que, dentro de 90 dias, passará a restituir aos exportadores o equivalente a 3 por cento de suas receitas com exportações a título de compensação pelo pagamento de tributos ao longo da cadeia que não são desonerados pelas sistemáticas vigentes.
Essa restituição, paga em espécie, é calculada em cerca de 4 bilhões ao ano. Para este ano, o pagamento começará a ser feito dentro de cerca de três meses e é estimado em cerca de 600 milhões de reais.
O governo também anunciou que a devolução dos créditos tributários de PIS e Cofins sobre bens de capital passará a ser paga de forma automática. O prazo atual é de até 12 meses.
O pacote engloba ainda a prorrogação de linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), incluindo o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), já estendido até dezembro.
As reações iniciais às medidas por parte das entidades representativas da indústria foram positivas, mas empresários frisaram que viram o pacote como um passo inicial, e que avanços são esperados.
"Como foi bem dito pela presidenta Dilma, trata-se de um início. Lógico que não resolve totalmente os problemas, mas foi um bom início", afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.
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