Oposição e minoria dissidente terão dificuldade em aprovar emendas de R$ 560 e R$ 600. Após aprovação, projeto vai à sanção
Líderes dos partidos da base aliada ao governo da presidenta Dilma Rousseff calculam ter cerca de 60 votos para aprovar, nesta quarta-feira no Senado, o projeto de lei que aumenta o salário mínimo para R$ 545. Os votos contrários deverão se restringir à oposição e a um pequeno grupo de dissidentes do PMDB e do PP.
“Não gosto de dizer que será uma votação tranquila porque só me sinto tranquilo depois da aprovação. Mas posso afirmar que as coisas estão bem encaminhadas”, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). “Eu acho que conseguimos passar dos 60 votos, chegando a 62 votos”, completou Gim Argello (PTB-DF), vice-líder do governo.
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Jucá é também o relator do projeto de aumento do salário mínimo no Senado. Após a aprovação, a lei irá à sanção presidencial. Além do valor, outro ponto questionado na proposta é o artigo terceiro. De acordo com o texto, o salário mínimo será definido por decreto pela Presidência da República até 2015. Para oposição, a medida é inconstitucional - a atribuição deveria caber apenas ao Poder Legislativo.
Desde a semana passada, o governo trabalha para aprovar o projeto do salário mínimo sem emendas no Senado. Isso porque qualquer alteração do texto aprovado pelos deputados obrigaria uma nova votação na Câmara. Na quarta-feira passada, o governo deu uma demonstração de força ao derrotar, por 361 votos contra 120, a emenda do DEM que determinava o aumento de R$ 560.
O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), confirmou que irá apresentar uma emenda no valor de R$ 560. O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), também decidiu junto com a bancada tucana fazer uma tentativa de aprovar o valor de R$ 600, como foi defendido na Câmara e na campanha presidencial de 2010 pelo então candidato José Serra(PSDB).
Problemas resolvidos
Na tarde de terça-feira, os maiores empecilhos para a votação já haviam sido derrubados. Como o senador Paulo Paim (PT-RS) entrou em acordo para votar ao lado dos governistas o valor de R$ 545. Com origem no movimento sindical, o petista estava resistente e ameaçava votar contra a proposta da base governista.
“Está tudo resolvido. Paim foi convencido e votará conosco”, afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE). “Ele entendeu que era o melhor para o País neste momento”, completou Walter Pinheiro (PT-BA). “Conseguimos avançar nas conversas para aumento dos aposentados como eu havia pedido”, disse Paim.
No PMDB, o líder da bancada Renan Calheiros (RN) também entrou em acordo com três dos cinco dissidentes: Luiz Henrique (SC), Casildo Maldaner (SC) e Roberto Requião (PR) votarão no valor de R$ 560, mas também votarão no projeto de R$ 545. Apesar de ter dito que pretende “ajudar Dilma”, Pedro Simon (RS) mantém-se indefinido.
O único peemedebista que votará com a oposição será Jarbas Vanconcellos (PE). “Não conseguimos os 100% da bancada do PMDB da Câmara, mas vamos dar ao governo uma boa votação”, afirmou o senador Valdir Raupp (RO), que é o atual presidente nacional do PMDB em exercício.
No Senado, o PMDB compõe um bloco com PP, PV e PMN. Ao todo, são mais sete senadores além dos 19 peemedebistas. Entre os cinco senadores do PP, apenas Ana Amélia não seguirá a orientação da base governista. “Tenho de ser coerente. Fiz campanha presidencial para o José Serra no Rio Grande do Sul e defendi o salário mínimo de R$ 600”, disse Ana Amélia.
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