O primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) durante o governo Dilma Rousseff, que será anunciado amanhã, terá uma característica mais do que técnica: um perfil político. Segundo apurou o Correio, o pente-fino que o governo está fazendo nas obras poderá dar início a uma nova leva de exonerações na administração federal. Como adiantou a própria presidente na semana passada, “é preciso tornar a máquina pública mais eficiente”.
A intenção de Dilma, agora, é promover alterações por ineficiência. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a própria Dilma estão analisando quais obras estão com as execuções orçamentárias satisfatórias e quais estão abaixo da crítica e dos limites ideais nos cronogramas. Aquelas que estiverem fora das especificações planejadas pela presidente poderão começar a sofrer sanções. “Os aliados vão reclamar que não fizeram nada que justifique as exonerações. O problema é justamente esse, teriam de ter feito algo com os orçamentos que receberam do Tesouro Nacional”, justificou uma pessoa próxima à presidente.
A derrocada da cúpula do PR no Ministério dos Transportes teve início justamente após uma análise detalhada do Planejamento sobre a execução do PAC feita pela pasta, impulsionada pelas denúncias de corrupção no setor. Miriam levou os dados à presidente, que convocou reunião, no mês passado, para cobrar eficiência dos então responsáveis pela área — o ex-ministro Alfredo Nascimento, o ex-diretor da Valec José Francisco das Neves (Juquinha) e o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot. Desde então, já foram 18 exonerações.
Ontem, mais dois integrantes do setor deixaram o cargo. O diretor de Infraestrutura do Dnit, Geraldo Lourenço de Souza Neto, entregou sua carta de exoneração para o ministro Paulo Sérgio Passos. Quem também decidiu deixar o posto foi o superintendente do Dnit em Mato Grosso, Nilton de Britto. Considerado próximo a Pagot, Nilton é sócio de uma empresa chamada Engepont, cujo principal proprietário, Milton de Britto, seu irmão, tem contratos com o Dnit. Ainda ontem, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a licitação e qualquer trabalho de planejamento para a construção da ferrovia de integração do Centro-Oeste.
Cidades Contornada a crise nos Transportes, a execução do PAC continuará sendo a baliza para avaliar o desempenho de outros ministérios. Uma das pastas que deve ser alvo de atenção especial da presidente é Cidades, administrada pelo PP. O Siafi aponta que o ministério, responsável pelas obras de saneamento, de mobilidade urbana e pela celebração de convênios do Minha Casa, Minha Vida, teve apenas 27% de execução do orçamento, estimado em R$ 17 bilhões no total — o maior de todos ligados ao PAC. Outros ministérios, como Educação e Saúde, também estão com execução abaixo da crítica.
Esse cenário de avaliações tem gerado desconforto entre os aliados. O PMDB, por exemplo, ameaçou uma rebelião nos últimos dias. Ministros do partido, como o secretário de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, sentiram-se incomodados com as especulações de que “as pastas da legenda seriam blindadas de investigação” e cobraram a elaboração de uma nota oficial da sigla, assinada pelo vice-presidente Michel Temer. Outros, como o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ponderaram que a situação traria mais problemas entre o PMDB e o Palácio do Planalto. Prevaleceu a posição de Jobim, e a nota não chegou a ser redigida.
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