Reajuste é de 19,4% e valor médio do benefício sobe de R$ 96 para R$ 115. Correção na faixa até 15 anos chega a 45%. Presidenta Dilma também anunciou R$ 160 milhões para Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura FamiliarA presidenta Dilma Rousseff anunciou nno dia 1] de março (terça-feira), em Irecê, na Bahia, o aumento de recursos e adequações do Programa Bolsa Família, com o objetivo de fortalecer o combate à pobreza extrema no Brasil. O reajuste médio dos benefícios é de 19,4%, com elevação real de 8,7% sobre a inflação do período de setembro de 2009 - época da última recomposição - a março de 2011. Além de assegurar o poder de compra dos beneficiários, o governo concentrou o reajuste para os valores pagos na faixa etária de zero a 15 anos, que tiveram aumento de 45,5%. O valor concedido aos jovens entre 16 e 17 anos também teve significativo reajuste de 15,2%.
Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a alteração garante que o Bolsa Família seja mais efetivo no combate à extrema pobreza, reforçando os pontos centrais que originaram o programa: foco nas famílias mais pobres e nas crianças e jovens, parcela da população que apresenta as maiores taxas de pobreza e extrema pobreza. "Não se trata de um simples reajuste. O aumento significativo dos benefícios variáveis é exatamente o de maior impacto sobre a extrema pobreza", aponta a ministra. Hoje, 25% dos beneficiários do Bolsa Família têm até nove anos de idade e mais de 50% tem idade inferior a 20 anos.
Com o reajuste, o benefício médio atual, de R$ 96, subirá para R$ 115. "Essa diferença significa mais comida na mesa da população pobre do País. Melhorar a alimentação fortalece a capacidade de desenvolvimento de nossas crianças e jovens", observa Tereza Campello. Os novos valores do Bolsa Família vão variar de R$ 32 a R$ 242. Atualmente, são de R$ 22 a R$ 200.
O impacto financeiro do reajuste é de R$ 2,1 bilhões e atenderá 12,9 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de pessoas com renda mensal per capita de até R$ 140. O investimento no Programa Bolsa Família representa cerca de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cada R$ 1,00 investido no Bolsa Família aumenta em R$ 1,44 o PIB brasileiro.
"Trata-se de um programa barato que distribui renda, desenvolve a economia e reduz as desigualdades sociais e regionais do país com impacto direto sobre um quarto da população brasileira", observa o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Tiago Falcão.
Esta é a quarta recomposição dos valores em sete anos do programa. A primeira, de 18,25%, ocorreu em agosto de 2007. Em julho de 2008, o reajuste foi de 8%. E em 2009 chegou a 10%. O reajuste atual varia entre 2,9% sobre o benefício básico e 45,5% sobre os valores destinados a crianças de até 15 anos (veja quadro abaixo).
Criado com a finalidade de aliviar imediatamente a pobreza e evitar que ela seja transmitida entre as gerações, o programa de transferência de renda com condicionalidades nas áreas da saúde e educação apresenta resultados que apontam sua eficiência: com o Bolsa Família, o índice de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos fora da escola diminui em 36% em relação às famílias não atendidas, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e a evasão de adolescentes no ensino médio também reduz à metade, comparada à dos jovens que não são beneficiários.
A desnutrição infantil caiu de 12,5% para 4,8% de 2003 a 2008, entre crianças menores de 5 anos atendidas pelo Bolsa Família. Estudos do Ipea com base nos dados do IBGE também apontam que o Bolsa Família reduziu em três milhões o número de pessoas extremamente pobres em 2009 e foi um dos fatores determinantes para a queda da desigualdade de rendimentos nos últimos anos no país.
Veja como fica o reajuste do Programa Bolsa Família: o benefício variava de R$ 22 a R$ 200-Com o reajuste, passa a variar entre R$ 32 e R$ 242 -Apenas 0,1% das famílias beneficiárias recebem o valor máximo.
Inflação set/2009 a mar/2011: 9,9% -Aumento real do benefício médio de 8,7%-Impacto no PIB: 0,4% .
Impactos positivos do Bolsa Família: . Índice de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos fora escola diminui em 36%, na comparação entre beneficiários (5,4%) e não beneficiários (8,4%).
.A evasão de adolescentes no ensino médio reduz à metade, comparado os índices de jovens beneficiários (7,2%) e não beneficiários (14,2%).
.A desnutrição infantil caiu de 12,5% para 4,8% de 2003 a 2008, entre crianças menores de cinco anos. .Bolsa Família foi o responsável pela saída de 3 milhões de pessoas da extrema pobreza (Ipea/Pnad 2009).|Ascom(MDS).
.Governo libera R$ 160 milhões para Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
Recursos serão destinados à compra de 93,7 mil toneladas de alimentos de 45 mil produtores.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, assinou nesta terça-feira (1º), em Irecê (BA), o início das operações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2011, por meio da liberação de recursos para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O MDS está destinando R$ 160 milhões para a Conab, que neste primeiro semestre dará prosseguimento à execução do programa. O valor será empregado na aquisição de 93,7 mil toneladas de alimentos de cerca de 45.900 agricultores e agricultoras. Os produtos abastecerão mais de 14 mil entidades socioassistenciais.
Na cerimônia, foi assinada a primeira operação do PAA, a compra de produtos da Associação de Mulheres em Ação de Aguada Nova (Amaan), que fica no município baiano de Lapão, próximo a Irecê. O programa vai comprar de 61 agricultoras 51 mil quilos de hortaliças, verduras, frutas e ovos, entre outros. Os produtos adquiridos serão destinados a cinco entidades socioassistenciais do Território de Irecê e vão beneficiar 1.876 pessoas. O valor da compra será de R$ 140,2 mil.
Criado em 2003, o PAA é um instrumento da Política de Segurança Alimentar e Nutricional. O objetivo é garantir acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão econômica e social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
O programa compra o alimento diretamente do pequeno agricultor, valoriza e estimula a atividade da agricultura familiar, fortalecendo o segmento, e incentiva a organização desses trabalhadores em cooperativas e outras formas de arranjos produtivos. Na outra ponta, auxilia a combater a fome e a desnutrição, promovendo o acesso aos alimentos à população de baixa renda nas redes socioassistenciais (abrigos, casas albergues, creches e hospitais, entre outros), escolas, Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos. Estima-se que, em média, anualmente, 14 milhões de pessoas já foram beneficiadas com esse abastecimento.
O PAA é executado numa parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário, a Conab e prefeituras e governos estaduais. Desde 2003, já investiu mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades. O orçamento do MDS para o programa em 2011 é de R$ 640 milhões para a compra de 437 mil toneladas de alimentos de 150 mil agricultores. A meta é atender 25 mil entidades socioassistenciais, beneficiando 18 milhões de pessoas.|Ascom (MDS).
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